Internação Home care é a internação do paciente com cuidados médicos em sua casa, como se estivesse internado num hospital ou clínica médica, sendo amparado por profissionais da saúde, aparelhos e medicamentos. O home care somente pode ser indicado através de avaliação médica Os planos de saúde normalmente negam a cobertura do tratamento ou internação domiciliar alegando que esta cobertura não está no contrato. Mas já é pacífico nos Tribunais que , em casos onde há expressa r

Foi divulgada uma nota conjunda da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e a OAB-SP, por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas, para informar que estão tentando viabilizar o atendimento dos presos por seus respectivos advogados por intermédio de videoconferência. Estuda-se, também, a possibilidade de assinar documentos por e-mail ou outras ferramentas digitais. As medidas visam diminuir o contato entre advogados, clientes e funcionários dos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do artigo 2º da Resolução 4.765/2019, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que passou a admitir a cobrança de tarifa pela oferta de cheque especial por instituições financeiras mesmo que o serviço não seja utilizado. A decisão se deu na concessão de medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 645, ajuizada pelo partido Podemos, que será submetida a referendo do P

Foi sancionado sem vetos o texto da medida provisória que regulamenta a negociação de dívidas tributárias com a União (MP 899/2019), conhecida como MP do Contribuinte Legal. Foi sancionado sem vetos o texto da medida provisória que regulamenta a negociação de dívidas tributárias com a União (MP 899/2019), conhecida como MP do Contribuinte Legal. O objetivo do governo com a medida é captar recursos por meio da regularização de débitos fiscais e ao mesmo tempo diminuir os confl

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Com Wix Blog, você compartilha sua voz com o mundo e também cria uma comunidade online. O Wix Blog possui uma área de membros na qual os leitores podem se registrar facilmente para se tornarem membros do seu blog. Co mohou členové dělat? Os membros podem seguir outros membros e serem seguidos, podem escrever e responder comentários e receber notificações. Cada membro tem uma página de perfil pessoal que pode ser personalizada. Dica: Você pode transformar qualquer membro do se