Já é possível reconhecer firma por autenticidade pela internet. O procedimento, que antes necessitava da presença em um cartório, agora...

Internação Home care é a internação do paciente com cuidados médicos em sua casa, como se estivesse internado num hospital ou clínica...

Foi divulgada uma nota conjunda da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e a OAB-SP, por meio da Comissão de...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do artigo 2º da Resolução 4.765/2019, do Conselho...

Foi sancionado sem vetos o texto da medida provisória que regulamenta a negociação de dívidas tributárias com a União (MP 899/2019),...

Pais e responsáveis devem ficar atentos às regras. Na hora de viajar com crianças e adolescentes é preciso ficar atento às regras. Os...

Cobranças ultrapassavam 93% dos vencimentos do cliente. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível da Comarca de Santos, concedeu...

O TRT2 regulamentou a juntada de arquivos de áudio e vídeo aos processos eletrônicos. O procedimento agora é unificado e realizado por...

A sentença estrangeira de divórcio entre brasileiros, ou entre brasileiro(a) e estrangeiro(a), de casais que tenham filhos ou bens a...